CASO DA SALA VERMELHA: ASSISTÊNCIA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISTAMBUL EM CASOS DE TORTURA

André Luis Machado de Castro
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

⇒ Páginas: 16 a 18

 

 

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ANCESTRALIDADE, LUTA E RESISTÊNCIA QUILOMBOLA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIANTE DO RACISMO E DA (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL

Anne Caroline Nascimento da Silva
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro
Subcoordenadora da Coordenação de Promoção de Equidade Racial
Coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial
Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio
MBA em Gestão e Direito pela FGVRJ

Fernanda de Oliveira Lemos
Servidora Pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH/DPERJ)
Pós-graduada pela Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Mestranda em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Taciana Garcia
Servidora da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio)
Pós-graduada em Direito Antidiscriminatório pela Associação Educacional Dom Bosco
Especialista em Direito e Gênero pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Pós-Graduada em Direito das Mulheres pelo Centro Universitário Unidombosco
Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família
Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale
Pós-Graduada em Proteção das Vulnerabilidades pela Universidade Cândido Mendes
Pós-Graduada em Direito Homoafetivo e de Gênero pela Universidade Santa Cecília
Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil com foco em Empreendedorismo pelo Instituto Jurídico Democrático

⇒ Páginas: 29 a 49

 

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O ESTADO DE EXCEÇÃO AGAMBENIANO E SUA INCIDÊNCIA NA SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES POLICIAIS NA ADPF DAS FAVELAS

Daniel Lozoya Constant Lopes
Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

⇒ Páginas: 50 a 67

 

 

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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE DEMOCRACIA MILITANTE ​

Eduardo Chow de Martino Tostes
Defensor Público do Estado de São Paulo de 2007 a 2010
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro desde 2010
Coordenador do NUDECON
Mestre pela Universidade Federal Fluminense
Doutor pela Universidade Federal Fluminense
Pós-Doutoramento pela Universidade Federal Fluminense
Professor Titular do PPGD da Universidade Cândido Mendes

⇒ Páginas: 68 a 85

 

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A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS EM PROL DA CASA NEM: UMA LUTA POR POLÍTICA PÚBLICA DE MORADIA ADEQUADA PARA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Guilherme Cabral Pimentel da Silva
Pós-Graduado em Políticas Públicas e Tutela Coletiva

⇒ Páginas: 86 a 113

 

 

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MULHER TRANS, MULHER É: A INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DAS MULHERES TRANS E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DAS VÍTIMAS

Helder José Campos Pereira da Rocha Moreira
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS)
Pós-Graduado em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá

Luiz Henrique Linhares Zouein
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro em atuação no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH)
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense
Professor de Direito Constitucional na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e outros cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos

⇒ Páginas: 114 a 137

 

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EXECUÇÃO PENAL E TOTALITARISMO

Luiz Felipe Tibua Pantoja
Graduando em Direito na Universidade Federal do Paraná - UFPR
Estagiário no Setor de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPE-PR
Pesquisador da Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR - CAJEP-UFPR

⇒ Páginas: 138 a 153

 

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FORMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06: ELEMENTOS PROCESSUAIS SOB O ASPECTO INTERPRETATIVO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA

Vinícius Queiroz Reis
Residente jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Especialista em Atividades do Ministério Público pelo Centro Universitário Projeção (UniProjeção)

⇒ Páginas: 154 a 161

 

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PEÇAS PROCESSUAIS

 

MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: ASSISTÊNCIA QUALIFICADA À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Bruna Martins Amorim Dutra
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro

⇒ Páginas: 163 a 183