Nos 16 trabalhos que compõem a Revista nº 32, divididos em quatro seções – artigos doutrinários, peças processuais, pareceres e, por último mas não menos importante, teses e práticas fluminenses premiadas no XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (2022) –, o que sobressai é o compromisso visceral da instituição, imposto constitucionalmente, com as demandas das pessoas e grupos vulneráveis, no contexto de um país tragicamente desigual.
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A Revista nº 31 é dedicada ao Defensor Público Antonio Carlos de Oliveira, que faleceu, precocemente, em 06/06/2021. Antonio Carlos orgulhou profundamente a instituição. Muito combativo, destacou-se atuando em um dos lugares mais carentes do Estado, a Baixada Fluminense. Imenso é o legado que deixa – de honradez e amor à defesa das pessoas necessitadas.
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Com quase 400 páginas, a publicação reflete como a pandemia impactou não somente o trabalho realizado pela Defensoria, mas também a vida dos usuários e usuárias da Instituição. Trata-se de um importante estudo sobre o acesso à justiça e a garantia dos direitos humanos nesta nova realidade em que estamos vivendo em todo o mundo. É a primeira vez, desde que começou a ser publicada, em 1988, que a Revista se concentra em um determinado tema.
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A Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro nº 29 (2019), espelha bem o momento atual da instituição. Ao lado de textos dogmáticos de alta qualidade técnica, a Revista exibe, de maneira multifacetada, o enorme empenho da Defensoria em fazer valer a dignidade e os direitos fundamentais das parcelas mais vulneráveis da nossa sociedade, em meio a um contexto cada vez mais perturbador e propício a abusos de toda sorte.
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A Revista 28 é lançada em sintonia com a celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tema que abre os trabalhos. A publicação traz 19 artigos entre eles três ensaios escritos por juristas convidados. E conta com o trabalho vencedor do Prêmio Fabiano de Carvalho Oliveira. Também fazem parte quatro peças processuais, utilizadas em atuações da instituição.
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Revista de Direito da Defensoria Pública dezembro de 2017.
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Revista de Direito da Defensoria Pública novembro de 2013.
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