Nos 16 trabalhos que compõem a Revista nº 32, divididos em quatro seções – artigos doutrinários, peças processuais, pareceres e, por último mas não menos importante, teses e práticas fluminenses premiadas no XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (2022) –, o que sobressai é o compromisso visceral da instituição, imposto constitucionalmente, com as demandas das pessoas e grupos vulneráveis, no contexto de um país tragicamente desigual.
Publicado: 2022
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DOUTRINA
DIÁLOGOS ENTRE O LEGITIMADO E O GRUPO: A LEGITIMAÇÃO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
Beatriz da Rocha Teixeira
Graduanda pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Participante da 3.ª edição do Programa Afilhada (o) Acadêmica (o) do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos, linha de pesquisa Epistemologias Feministas e Direito, certificado pela UFRRJ
AS RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO-EXPLORAÇÃO DE GÊNERO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19) E ISOLAMENTO SOCIAL
Ingrid Dias Carneiro Leal Bastos
Advogada Pós-Graduanda pela EMERJ Mestranda em Direito Penal pela UERJ
Residente Jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
ADPF DAS FAVELAS: POR UMA ATUAÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA CIDADÃ E DA SEGURANÇA DOS DIREITOS
Luana Mariani de Aguiar Furtado
Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Pós-Graduanda em Direitos Humanos
A CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DA COMPREENSÃO UNITÁRIA DA SISTEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luís Henrique Linhares Zouein
Professor de Direito Constitucional em cursos de Pós-Graduação e preparatórios para concursos
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro
INGRESSO POLICIAL EM DOMICÍLIO: OS NOVOS STANDARDS PROBATÓRIOS DO STJ E A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DA SÚMULA Nº 70 DO TJRJ
Maria Gabrielle Albuquerque Presler Cravo
Advogada no escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Matheus Borges Kauss Vellasco
Advogado, sócio do escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados
Especialista em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidade de Castilla - La Mancha, Espanha
Mestrando em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DE VALOR ESPECIAL DE PROVA AO DEPOIMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL
Rafael Silva de Almeida
Mestre em Direito
A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 115 E O DIREITO DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PERSECUÇÃO PENAL: A (DES)PREOCUPAÇÃO COM A NECESSIDADE DE UMA “LGPD PENAL”
Ricardo Calmona Souza
Graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Nova Friburgo-RJ
Membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Ciências Criminais e Direitos Humanos (GPECCRIM-DH) da Faculdade Estácio de Sá, Nova Friburgo-RJ
Membro do Grupo de Estudos em Direito Penal Econômico (GEDPE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-Univali)
Aluno LAB 2022 do IBBCCRIM
RELATIVIDADE DA AUTONOMIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06: DICOTOMIA DO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Vinícius Queiroz Reis
Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Especialista em Atividades do Ministério Público pelo Centro Universitário Projeção (UniProjeção)
Residente Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
PEÇAS PROCESSUAIS
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL EXITOSA PELA SUSPENSÃO DOS DESPEJOS E REINTEGRAÇÕES DE POSSE DURANTE A PANDEMIA
Beatriz Cunha
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro Subcoordenadora Cível
Patrícia Cardoso
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro Coordenadora Cível
Pedro Carriello
Representação em Brasília
Ricardo Mattos
Subcoordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Viviane Tardelli
Coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
ANEXO 1 – Decisão liminar do Min. Ricardo Lewandowski na Reclamação 45.319 suspendendo os efeitos da decisão reclamada
ANEXO 2 – Decisão final do Min. Ricardo Lewandowski na Reclamação 45.319 dando procedência ao pedido da Defensoria Pública
RECLAMAÇÃO EXITOSA PARA CASSAR MULTA IMPOSTA, EM PROCESSO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, À PARTE DEFENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
José Augusto Garcia de Sousa
Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro
Professor adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito da UERJ
Mestre em direito da cidade e doutor em direito processual pela UERJ
ANEXO – Acórdão da Seção Cível do TJ/RJ no agravo Interno na Reclamação 0050944-69.2021.8.19.0000 (rel. Des. Danilea Brandão ferreira) dando procedência ao pedido para cassar a multa imposta
MANDADO DE SEGURANÇA: ÁLBUM DE SUSPEITOS E EXCLUSÃO DE IMAGEM DO IMPETRANTE DO CADASTRO DE SUSPEITOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Isabel Schprejer
Subcoordenadora de Defesa Criminal na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Lucia Helena Silva Barros de Oliveira
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro
Coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Rafaela Silva Garcez
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro
ANEXO 1 – Sentença do Juiz Alberto Fraga concedendo a ordem no Mandado de Segurança 0006376-54.2021.8.19.0036
ANEXO 2 – Acórdão da Quinta Câmara Criminal do TJ/RJ (rel. Peterson Barros Simão) desprovendo a apelação do Ministério Público no MS 0006375054.2021.8.19.0036
PARECERES
PARECER DO CEJUR QUE SUBSIDIOU ATUAÇÃO EXITOSA DA COORDENAÇÃO CÍVEL, LOGRANDO REVERTER DETERMINAÇÃO TERATOLÓGICA DE ARQUIVAMENTO DE EXECUÇÃO
José Augusto Garcia de Sousa
Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro
Professor adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito da UERJ
Mestre em direito da cidade e doutor em direito processual pela UERJ
ANEXO – Decisão da Juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa determinando o Prosseguimento da execução no Processo 0314325-50.2021.8.19.0001
TRABALHOS DE DEFENSORAS E DEFENSORES DO RIO DE JANEIRO PREMIADOS NO XV CONADEP– 2022
PRÁTICA VENCEDORA DO CONCURSO
O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ): UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA PELA SUPERAÇÃO DE RETROCESSOS E DE NOVOS DESAFIOS NA LUTA PELA SAÚDE E PELA VIDA
Thaísa Guerreiro de Souza
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro
Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Saúde Coletiva
Alessandra Nascimento Rocha Glória
Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro Em atuação na Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro desde 2019
Mestranda do Programa de Pós-graduação em direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC – UFF)
PRÁTICA AGRACIADA COM MENÇÃO HONROSA
O DIREITO DE VIVER LIVRE DA FOME: A EXPERIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rodrigo Azambuja Martins
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra
TESE VENCEDORA DO CONCURSO DE TESES
PRECISAMOS FALAR SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: REFLEXÕES À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Defensor público no Estado de São Paulo
Coautor de Comentários à Lei da Defensoria Pública (2. ed., São Paulo: Saraiva, 2022)
José Augusto Garcia de Sousa
Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro
Professor adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito da UERJ
Mestre em direito da cidade e doutor em direito processual pela UERJ
TESE AGRACIADA COM MENÇÃO HONROSA
AFASTA DE MIM ESSE CÁLICE: SOBRE A NECESSIDADE DE CONFERIR PROTAGONISMO AO OFENDIDO NO PROCESSO PENAL
Helena Morgado
