Olá! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos apresenta a 50ª edição do Boletim Informativo na versão Coordenações, trazendo como novidade a expansão do projeto com a participação de novas Coordenações/Núcleos Temáticos, que possuem importante atuação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, o presente boletim será apresentado pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, o qual foi criado a partir da Resolução DPGE n° 580, de 12 de maio de 2011, com o objetivo de atuar na defesa individual e coletiva dos direitos da população LGBTQIA+, estimulando também a criação de políticas públicas destinadas à promoção desses direitos. Esse boletim servirá para melhor apresentar a atuação do Núcleo, elucidando dúvidas sobre o funcionamento do órgão, além de trazer materiais de relevância para a reflexão sobre o tema, os quais poderão ser debatidos no Encontro Temático que acontecerá na próxima quarta-feira, no canal do YouTube da DPRJ. Uma boa leitura para todes!
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Olá! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos apresenta a segunda edição do “Boletim Interamericano”, parte acessória do projeto de educação continuada “Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Por meio deste boletim, a Defensora Pública em atuação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Dra. Juliana Moreira Mendonça, pretende compartilhar com a classe as principais notícias e precedentes da CIDH, com destaque para temas que possam ter uma relevância para o exercício da função institucional e/ou para o fortalecimento da atuação estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no Sistema Interamericano. Pretende-se, com este projeto, estimular a utilização e atualização da jurisprudência interamericana nas peças processuais, possibilitando o exercício do controle de convencionalidade pelos magistrados, além de proporcionar uma maior aproximação dos colegas com os mecanismos e engrenagens que movem o Sistema Interamericano. Neste sentido, colocamo-nos inteiramente à disposição de todas e todos para debater sobre quaisquer dos assuntos aqui abordados, no Encontro Temático que será realizado nesta semana no canal do YouTube da DPRJ. Desejamos que o presente informativo tenha utilidade e que contribua para ampliar o acesso dos Defensores Públicos às ferramentas do sistema interamericano de Direitos Humanos.
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Olá! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos e a Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher apresentam o presente Boletim Informativo na versão Coordenações. Neste boletim vocês encontrarão rico material sobre as atividades e matérias que dizem respeito à defesa dos direitos da mulher. Tanto o CEJUR quanto a COMULHER se colocam inteiramente à disposição para debater sobre quaisquer dos assuntos aqui abordados, no Encontro Temático que será realizado nesta semana no canal do Youtube da DPRJ. Uma boa leitura para todas e todos!
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Olá! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos e a Coordenação Cível (COCIV) apresentam o Boletim Informativo na versão Coordenações. Neste boletim, vocês encontrarão rico material sobre a atuação da Defensoria nas áreas cível e família. Tanto o CEJUR quanto a COCIV se colocam à disposição, para debater sobre quaisquer dos assuntos aqui abordados, no Encontro Temático que será realizado na próxima semana no canal do Youtube da DPRJ. Uma boa leitura para todas e todos!
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Olá! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos e a Coordenadoria de Tutela Coletiva apresentam o presente Boletim Informativo na versão Coordenações. A COTUTELA foi criada pela Res. DPGERJ 1199/2023, publicada em 07/02/2023, que retirou da Coordenação de Saúde as atribuições relativas à tutela coletiva, competindo àquela, dentre outras atividades, o fomento da política institucional no tema da tutela coletiva, sobretudo no interior do Estado do Rio de Janeiro, além de promover a integração dos órgãos que compõem o Sistema Integrado de Tutela Coletiva (Núcleos de Primeiro Atendimento, Núcleos Especializados da Capital e Núcleos Regionais de Tutela Coletiva) e prestar suporte aos órgãos de execução. Esse boletim servirá para melhor apresentar a atuação desta coordenação, servindo de importante fonte de atualização profissional e de reflexão intelectual sobre o tema da tutela coletiva. Tanto o CEJUR quanto a COTUTELA se colocam inteiramente à disposição de todas e todos para debater sobre quaisquer dos assuntos aqui abordados, no Encontro Temático que será realizado na próxima semana no canal do Youtube da DPRJ. Esperamos que gostem e fiquem à vontade para contribuir nas próximas edições, bastando enviar sua colaboração para o e-mail: cotutela@defensoria.rj.def.br.
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Olá ! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos e a Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial apresentam o Boletim Informativo na versão Coordenações. Neste boletim vocês encontrarão rico material sobre as atividades e matérias que dizem respeito à promoção da equidade Racial. Tanto o CEJUR quanto a COOPERA se colocam inteiramente à disposição, para debater sobre quaisquer dos assuntos aqui abordados, no EncontroTemático que será realizado na próxima semana no canal do Youtube da DPRJ. Uma boa leitura para todas e todos!
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Olá! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos apresenta a primeira edição do “Boletim Interamericano”, parte acessória do projeto de educação continuada “Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Por meio deste boletim, a Defensora Pública em atuação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos- Juliana Moreira Mendonça- pretende compartilhar com os colegas as principais notícias e precedentes da CIDH, com destaque para temas que possam ter uma relevância para o exercício da função institucional e/ou para o fortalecimento da atuação estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no Sistema Interamericano. Pretende-se, com este projeto, estimular a utilização e atualização da jurisprudência interamericana nas peças processuais, possibilitando o exercício do controle de convencionalidade pelos magistrados, além de proporcionar uma maior aproximação dos colegas com os mecanismos e engrenagens que movem o Sistema Interamericano. Neste sentido, colocamo-nos inteiramente à disposição de todas e todos para debater sobre quaisquer dos assuntos aqui abordados. Desejamos que o presente informativo tenha utilidade e que contribua para ampliar o acesso dos Defensores Públicos às ferramentas do sistema interamericano de Direitos Humanos.
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Olá! É com enorme prazer que o Centro de Estudos Jurídicos e a Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos apresentam o Boletim Informativo. Aqui vocês encontrarão nas seções informações sobre os modelos, teses, comunicados que foram inseridos na área restrita do site da Defensoria Pública, com orientações e sugestões de atuação nas diversas áreas do NUDEDH. Esse boletim também apresenta as novidades legislativas, na jurisprudência e as notícias recentes, além de dicas culturais e indicações de sites relacionados a temas como População em Situação de Rua, Pessoas Desaparecidas, Saúde Mental, Migrantes e Refugiados, Trabalho Escravo, proteção a Vítimas de Violência Estatal, Protocolo de Combate à Tortura, atuação no Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos e outros. Tanto o CEJUR quanto o NUDEDH colocam-se inteiramente à disposição de todas e todos para debater sobre quaisquer dos assuntos aqui abordados no Encontro Temático que será realizado na próxima semana no canal do Youtube da DPRJ. Esperamos que gostem e fiquem à vontade para contribuir nas próximas edições, bastando enviar sua colaboração para o e-mail: nudedh@defensoria.rj.def.br
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