Olá! Eis o Jurisprudencial Cejur de setembro, trazendo julgados relevantes do mês que passou. Destacamos nesta edição a “Jurisprudência em teses” do STJ, ao final do informativo, com 36 teses sobre o tema dos crimes contra a dignidade sexual. Uma boa leitura a todas e todos.
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Olá! Está de volta o informativo Jurisprudencial Cejur, com decisões recentes e muito importantes das nossas principais cortes judiciárias Destacamos nesta edição a “Jurisprudência em teses” do STJ, ao final do informativo, trazendo 40 teses sobre o tema da gratuidade de justiça. Uma boa leitura a todas e todos.
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Olá! Segue mais uma edição do informativo Jurisprudencial Cejur, com decisões selecionadas do STF e STJ desde o primeiro mês do ano, bem como julgados estaduais que despertam interesse. Destaque também para a “Jurisprudência em teses” do STJ, ao final deste informativo, trazendo 20 teses sobre o importante tema da falta grave em execução penal. Uma boa leitura a todas e todos. Cuidem-se e fiquem bem!
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Olá! Segue mais uma edição de nosso Jurisprudencial Cejur. Destacamos, neste informativo, a parte selecionada do Superior Tribunal de Justiça, com decisões de grande interesse institucional, além da “Jurisprudência em Teses”, que trata da Lei de Drogas. Uma boa leitura a todas e todos.
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Olá! Segue mais uma edição de nosso Jurisprudencial Cejur. Destacamos, neste informativo, importantes decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre temas de grande interesse institucional. Uma boa leitura a todas e todos.
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Olá! Segue mais uma edição de nosso Jurisprudencial Cejur. Destacamos, neste informativo, alguns julgados interessantes de tribunais estaduais sobre pensão alimentícia. Uma boa leitura a todas e todos.
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Olá! Segue nosso Jurisprudencial Cejur, trazendo importantes decisões judiciais para consulta. Destacamos nesta edição: os julgados das nossas cortes superiores envolvendo o direito fundamental à liberdade; as decisões do STJ relativas ao tema dos honorários; e ainda várias decisões dos tribunais do país tutelando os direitos das pessoas com deficiência. Boa leitura.
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Olá! Segue mais uma edição do nosso Cejur Notícias jurisprudencial. Neste informativo, as decisões selecionadas dos Tribunais Superiores merecem especial atenção, além da “Jurisprudência em Teses”, do STJ, versando sobre dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Uma boa leitura a todas e todos.
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