A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lança o IV Concurso de Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas Eliete Costa Silva Jardim, destinado a todas as defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, residentes jurídicos e estagiárias e estagiários da instituição. O objetivo da iniciativa, dirigida pelo Centro de Estudos Jurídicos, é estimular práticas inovadoras e eficientes, desenvolvidas em prol das usuárias e usuários da DPRJ, assim como possibilitar que tais projetos sejam conhecidos e replicados em todo o estado.
As pessoas interessadas em participar poderão inscrever seus trabalhos no período de 18 de fevereiro a 8 de abril de 2020, pelo formulário eletrônico que pode ser acessado clicando-se aqui, sendo permitido o envio de links com documentos complementares, fotos e vídeos. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail pec.defensoria@gmail.com.
Nesta edição, são consideradas práticas exitosas as atividades voltadas à promoção da qualidade e eficiência do atendimento prestado pela instituição que já sejam executadas, apresentem consideráveis benefícios às pessoas destinatárias e usuárias da instituição e tenham resultados comprovados.
Já as atuações estratégicas são aquelas atividades voltadas à resolução de uma questão relacionada à atividade fim da Defensoria Pública, caracterizadas pelo binômio impacto-mudança e relacionadas ao incremento do acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de buscar alteração de paradigma jurisprudencial, modificação legislativa ou de política pública e que tenha resultado positivo.
Os objetivos do concurso são: promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico; reconhecer e incentivar as boas práticas relacionadas ao atendimento ao público, estimulando o desenvolvimento de soluções criativas; estimular a atuação estratégica e articulada entre os órgãos da Defensoria Pública; e possibilitar que tais projetos sejam replicados em todo o Estado do Rio de Janeiro, criando-se um banco de programas e ações a serem divulgadas ao público-alvo da instituição.
Os trabalhos serão avaliados de acordo com os critérios de promoção da qualidade, eficiência e humanização do atendimento; abrangência numérica da prática; possibilidade de disseminação; construção coletiva; e eficácia social. Todas as pessoas inscritas receberão um certificado de participação no concurso expedido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria.
As três primeiras práticas e atuações escolhidas pela comissão julgadora serão as vencedoras do concurso, com prêmios no valor de R$ 8 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, sendo necessário haver pelo menos 6 trabalhos em cada categoria para que seja feita a premiação. Novidade desse IV Concurso, as pessoas premiadas também terão elogio consignado em suas respectivas anotações funcionais.
No dia do julgamento, 17 de abril de 2020, no auditório do 2º andar, haverá uma sessão pública de apresentação das práticas, em que cada trabalho deverá ser apresentado em dez minutos, independentemente do número de autores/as. A premiação das práticas e atuações vencedoras ocorrerá durante o Encontro de Atuação Estratégica que acontecerá em maio.
O concurso foi criado pela Resolução DPGE nº 841, de 02 de agosto de 2016, e regulamentado pela Resolução DPGE nº 1031, de 11 de fevereiro de 2020.
